Desde o dia 01 de janeiro deste ano, até o dia 16/02, o sonegômetro vem contabilizando em média R$ 79.850.000.00,00 em perdas com a sonegação de impostos. E este valor é crescente a cada milésimo de segundo.

O ano mal começou, e a evolução do termômetro indica que a sonegação este ano será ainda maior. Se levarmos em consideração que em 2022, o país perdeu cerca de R$550 bilhões com os atos ilícitos referentes a impostos. Podemos classificar a média alcançada nos primeiros meses do ano, como assustadora.

Mas você sabe quem deve arcar com os valores perdidos pelo Estado com a atitude sonegadora de alguns contribuintes? 

Neste artigo você irá desvendar este mistério, a partir de uma estrutura diferente da convencional.

O que é sonegação de impostos

A sonegação está prevista na Lei nº 4.729 de 14 de julho de 1965. Sendo caracterizada por: falsificação nos valores declarados ou omissão da declaração financeira, podendo ser essa, total ou parcial.

Sobretudo, esses atos são classificados como crime tributário, como já falamos no artigo anterior.

É provável a aplicação de multa ou detenção de 6 meses a 2 anos. Já em caso de condenação como réu primário, a pena  poderá ser apenas multa, considerando um valor de 10 vezes o valor do tributo.

Além disso, se você acha que a sonegação de impostos é algo que só acontece no Brasil, devemos te informar, que isso é um grande equívoco.

O Ato de sonegar impostos é um problema global!

De fato, as desigualdades no mundo são cada vez mais crescentes, ainda mais, quando se referem ao pagamento de impostos. 

Visto que no Brasil, os mais ricos pagam sempre proporcionalmente menos impostos que a parte mais pobre da população. Este fato se dá pois, a nossa tributação recai em grande quantidade sobre o consumo, e não necessariamente sobre a renda e patrimônio.

Ainda assim, muitas das grandes empresas em âmbito mundial utilizam-se de paraísos fiscais para pagar menos impostos, e algumas delas acabam não pagando nada.

Além disso, em todo o mundo as proporções que dizem respeito a sonegação tem crescido de forma epidêmica. Muitos estudos apontam que, pelo menos, US$ 8 trilhões – quase o equivalente a 10% do PIB mundial – e estas quantias significativas estão escondidas em paraísos fiscais. 

A saber que o mundo todo também detém uma fatia considerável de sonegação, devemos nos ater às consequências causadas por tal ato para a população.

Afinal, quem paga a conta da sonegação?

Contradizendo quaisquer verdades, muitos acabam por comemorar o quantum sonegado, e promover o sonegador a um patamar de herói. Mas, nessa, o cidadão médio esquece que no fim das contas  quem irá cobrir o rombo causado pelos sonegadores é ele.

Assim sendo, precisamos lembrar que quem opta pela evasão, responsável pelo rombo citado no início do texto não são coitados oprimidos pelo nosso sistema tributário. Não é o sacoleiro, o profissional liberal ou o empresário que trabalha mais de 12 horas por dia para sobreviver – e gera emprego, renda e faz circular a economia nacional. O sonegador não é o Robin Hood.

Na verdade, esse sonegador, ora inimigo oculto, ora uma poderosa elite perpetuada nas esferas políticas, como se vivesse numa Bastilha intransponível são os verdadeiros culpados por esse rombo público. Afinal, de acordo com a SINPROFAZ “se você não é dono de empresa-fantasma ou de conta bancária em paraíso fiscal; se não vive às custas de caixa 2, mensalão, propino duto; se sua casa, fazenda, carros de luxo e todas as suas despesas não são declaradas em nome de alguma fundação, igreja ou qualquer outra instituição de fachada; se sua fonte de renda não provém de obras ou contratos superfaturados; então, fique sabendo que você faz parte da imensa maioria de brasileiros que paga a conta da sonegação e carrega nas costas o peso de um dos mais injustos sistemas tributários do mundo”.

Solução?

E tem solução para isso? O objetivo é iniciar o quanto antes uma discussão séria sobre a reforma do nosso sistema tributário, tanto no quantum contribuído, quanto na estrutura de arrecadação. No entanto, aparentemente, os responsáveis por isso não tem muito interesse concreto e devemos desconsiderar o ano de eleição, quando a pauta é quente – mas esfria rápido em seguida.

Ainda, visa enfatizar: a sonegação é sem dúvida um tiro no pé. Acreditar nisso como uma forma de rebelião é no mínimo ingênua, devemos ter consciência de que é necessário mudar o País e melhorar suas instituições e não o implodir de vez.

Portanto, a melhor alternativa para o empresário conseguir manter sua empresa sem cometer nenhum crime fiscal ainda é investir em planejamento tributário. Com esse tipo de serviço o gestor poderá antever as alterações tributárias (cerca de 46 dias), além de auxiliar em tomadas de decisões estratégicas e fundamentais para manutenção da saúde financeira da empresa. E por isso, o setor de assessoria e consultoria tributária vem crescendo em progressão geométrica.

De olho nisso, a Studio Fiscal apresenta um novo modelo de negócios, com a finalidade de expandir e compartilhar técnicas de gestão fiscal através do sistema de franchising. Propõe sociedade com aqueles que tiverem interesse em crescer junto com ela, bem como prospectar novas empresas dispostas a regularizar sua área tributária, evitando assim recorrer ao caminho obscuro da evasão fiscal.